Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA PICTALK

Última atualização em 22 de outubro de 2026

Obrigado por escolher fazer parte da nossa comunidade Pictalk ("associação", "nós", "nosso", "nossos"). Comprometemo-nos a proteger suas informações pessoais e seu direito à privacidade. Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre nossa política ou nossas práticas relacionadas às suas informações pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail alex@pictalk.org.

Quando você visita nosso site https://www.pictalk.org, nosso aplicativo móvel e usa nossos serviços, você nos confia suas informações pessoais. Levamos sua privacidade muito a sério. Neste aviso de privacidade, descrevemos nossa política de privacidade. Buscamos explicar da maneira mais clara possível quais informações coletamos, como as usamos e quais direitos você tem em relação a elas. Esperamos que você dedique um tempo para ler atentamente este documento, pois ele é importante. Se você não concorda com alguns termos desta política de privacidade, por favor, pare de usar nossos Sites ou Aplicativos e nossos serviços.

Esta política de privacidade se aplica a todas as informações coletadas através de nosso site (como https://www.pictalk.org), nosso aplicativo móvel ("Aplicativos"), e/ou todos os serviços, vendas, marketing ou eventos relacionados (designamos coletivamente nesta política de privacidade como os "Sites").

Por favor, leia atentamente esta política de privacidade, pois ela o ajudará a tomar decisões informadas sobre o compartilhamento de suas informações pessoais conosco.

ÍNDICE

1. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS?
2. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES?
3. SUAS INFORMAÇÕES SERÃO COMPARTILHADAS COM OUTROS?
4. USAMOS COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO?
5. ONDE SÃO HOSPEDADAS SUAS INFORMAÇÕES?
6. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES?
7. COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES?
8. COLETAMOS INFORMAÇÕES DE MENORES?
9. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PRIVACIDADE?
10. CONTROLES PARA AS FUNCIONALIDADES DO-NOT-TRACK
11. OS RESIDENTES DA CALIFÓRNIA TÊM DIREITOS ESPECÍFICOS EM MATÉRIA DE PRIVACIDADE?
12. FAREMOS ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA?
13. COMO VOCÊ PODE NOS CONTATAR SOBRE ESTA POLÍTICA?

1. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS?

Informações coletadas através de nossos Aplicativos

Em resumo: Podemos coletar informações sobre você quando você usa nossos aplicativos.

Se você usar nossos Aplicativos, também coletamos as seguintes informações:

Informações coletadas de outras fontes

Em resumo: Podemos coletar dados limitados de bancos de dados públicos, parceiros de marketing e outras fontes externas.

Podemos obter informações sobre você de outras fontes, como bancos de dados públicos, parceiros de marketing em comum e outros terceiros. Exemplos de informações que recebemos de outras fontes incluem: informações de perfil de redes sociais; leads de marketing e resultados de pesquisa e links, incluindo anúncios patrocinados.

2. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Em resumo: Tratamos suas informações para fins baseados em interesses comerciais legítimos, execução de nosso contrato com você, cumprimento de nossas obrigações legais e/ou seu consentimento.

Usamos as informações pessoais coletadas através de nossos Sites ou Aplicativos para várias finalidades comerciais descritas abaixo. Tratamos suas informações pessoais para essas finalidades com base em nossos interesses comerciais legítimos ("Finalidades comerciais"), para celebrar ou executar um contrato com você ("Contratual"), com seu consentimento ("Consentimento"), e/ou para cumprir nossas obrigações legais ("Razões legais"). Indicamos os motivos específicos de tratamento dos quais dependemos ao lado de cada finalidade listada abaixo.

Usamos as informações que coletamos ou recebemos:
• Para facilitar a criação de conta e o processo de login. Se você optar por vincular sua conta conosco a uma conta de terceiros (como sua conta Google ou Facebook), usaremos as informações que você nos autorizou a coletar desses terceiros para facilitar a criação de conta e o processo de login.

3. SUAS INFORMAÇÕES SERÃO COMPARTILHADAS COM OUTROS?

Em resumo: Não compartimos as informações sem seu consentimento, para cumprir as leis, para fornecer serviços, para proteger seus direitos ou para cumprir obrigações comerciais.

Podemos tratar ou compartilhar seus dados que temos com base nas seguintes justificativas legais:
• Consentimento: Podemos tratar seus dados se você nos tiver dado consentimento específico para usar suas informações pessoais para um propósito específico.

• Interesses legítimos: Podemos tratar seus dados quando isso for razoavelmente necessário para alcançar nossos interesses comerciais legítimos.

• Execução de contrato: Quando celebramos um contrato com você, podemos tratar suas informações pessoais para cumprir as condições de nosso contrato.

• Obrigações legais: Podemos divulgar suas informações quando formos legalmente obrigados a fazê-lo para cumprir a lei aplicável, solicitações governamentais, um processo judicial, uma ordem judicial ou um procedimento legal, como em resposta a uma ordem judicial ou um mandado de comparência (incluindo em resposta a autoridades públicas para atender aos requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei).

• Interesses vitais: Podemos divulgar suas informações quando acreditarmos ser necessário investigar, prevenir ou tomar medidas em relação a violações potenciais de nossas políticas, fraude presumida, situações envolvendo ameaças potenciais à segurança de qualquer pessoa e atividades ilegais, ou como prova em um litígio no qual estamos envolvidos.

4. USAMOS COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO?

Em resumo: Podemos usar cookies e outras tecnologias de rastreamento para coletar e armazenar suas informações.

Podemos usar cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes (como tags da web e pixels) para acessar ou armazenar informações. Informações específicas sobre como usamos essas tecnologias e como você pode recusar certos cookies estão descritas em nossa Política de Cookies: https://www.cookiepolicygenerator.com/live.php?token=xm3SQ9mQ110UGGl6SaepTxYTdsOTfYFP.

5. ONDE SÃO HOSPEDADAS SUAS INFORMAÇÕES?

Em resumo: suas informações são hospedadas na França.

Os servidores da Pictalk são hospedados na França pela OVHcloud. Os terceiros com os quais podemos compartilhar suas informações pessoais (ver "SUAS INFORMAÇÕES SERÃO COMPARTILHADAS COM OUTROS?" acima) podem tratá-las em outros países.

Se você reside na Área Econômica Europeia, esses países podem não ter leis de proteção de dados ou outras leis tão abrangentes quanto as do seu país. No entanto, tomaremos todas as medidas necessárias para proteger suas informações pessoais de acordo com esta política de privacidade e a legislação aplicável.

6. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Em resumo: Mantemos suas informações apenas pelo tempo necessário para cumprir os objetivos descritos nesta política de privacidade, a menos que a lei exija o contrário.

Nós reteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades mencionadas nesta política de privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido pela lei (como as exigências fiscais, contábeis ou outras exigências legais). Nenhuma finalidade desta política exigirá que retemos suas informações pessoais mais do que o período em que os usuários tiverem uma conta conosco.

Quando não tivermos mais necessidade comercial legítima de tratar suas informações pessoais, as excluiremos ou tornaremos anônimas, ou, se isso não for possível (por exemplo, porque suas informações pessoais tenham sido armazenadas em arquivos de backup), armazenaremos com segurança suas informações pessoais e as isolaremos de qualquer tratamento posterior até que a exclusão se torne possível.

7. COMO PROTEGEMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Em resumo: Visamos proteger suas informações pessoais por meio de um sistema de medidas de segurança organizacionais e técnicas.

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas projetadas para proteger a segurança de qualquer informação pessoal que tratamos. No entanto, lembre-se de que não podemos garantir que a Internet em si seja 100% segura. Embora façamos o nosso melhor para proteger suas informações pessoais, a transmissão de informações pessoais para e de nossos Sites ou Aplicativos é por sua conta e risco. Você deve acessar os serviços apenas em um ambiente seguro.

8. COLETAMOS INFORMAÇÕES DE MENORES?

Em resumo: Não coletamos intencionalmente dados de crianças com menos de 18 anos e não fazemos marketing direcionado a elas.

Não solicitamos intencionalmente dados de crianças com menos de 18 anos e não fazemos marketing direcionado a elas. Ao usar os Sites ou Aplicativos, você declara que tem pelo menos 18 anos ou que é o pai ou tutor de um tal menor e consente com o uso dos Sites ou Aplicativos por esse menor sob sua responsabilidade. Se soubermos que informações pessoais de usuários com menos de 18 anos foram coletadas, desativaremos a conta e tomaremos medidas razoáveis para excluir rapidamente esses dados de nossos registros. Se você tiver conhecimento de dados que poderíamos ter coletado de crianças com menos de 18 anos, entre em contato conosco pelo e-mail alex@pictalk.org.

9. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS EM MATÉRIA DE PRIVACIDADE?

Em resumo: Em algumas regiões, como a Área Econômica Europeia, você tem direitos que lhe conferem maior acesso e controle sobre suas informações pessoais. Você pode revisar, alterar ou cancelar sua conta a qualquer momento.

Em algumas regiões (como a Área Econômica Europeia), você possui certos direitos sob as leis de proteção de dados aplicáveis. Esses direitos podem incluir o direito (i) de solicitar acesso e obter uma cópia de suas informações pessoais, (ii) de solicitar a retificação ou a exclusão; (iii) de limitar o tratamento de suas informações pessoais; e (iv) se aplicável, à portabilidade dos dados. Em certas circunstâncias, você também pode ter o direito de se opor ao tratamento de suas informações pessoais. Para fazer tal solicitação, use as informações de contato fornecidas abaixo. Nós revisaremos e processaremos qualquer solicitação de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Se nos baseamos em seu consentimento para tratar suas informações pessoais, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento. No entanto, observe que isso não afetará a legalidade do tratamento que ocorreu antes da retirada.

Se você reside na Área Econômica Europeia e acredita que estamos tratando suas informações pessoais de forma ilegal, você também tem o direito de apresentar uma reclamação à sua autoridade local de proteção de dados. Você pode encontrar as informações de contato aqui: https://www.edpb.europa.eu/about-edpb/our-members_en. Na França, onde a Pictalk tem sede, trata-se da CNIL: https://www.cnil.fr/fr/plaintes.

Informações da conta

Se você desejar a qualquer momento acessar ou modificar

as informações da sua conta ou cancelar sua conta, você pode:
• Fazer login nas configurações da sua conta e atualizar seu perfil de usuário.

• Nos contatar usando as informações de contato fornecidas.

Ao seu pedido de cancelamento de sua conta, desativaremos ou excluiremos sua conta e suas informações de nossos bancos de dados ativos. No entanto, algumas informações podem ser retidas em nossos arquivos para prevenir fraudes, resolver problemas, auxiliar investigações, fazer cumprir nossos Termos de Uso e/ou nos conformar às exigências legais.

Cookies e tecnologias semelhantes: A maioria dos navegadores da Web é configurada para aceitar cookies por padrão. Se preferir, você geralmente pode optar por configurar seu navegador para excluir cookies e rejeitar cookies. Se você optar por excluir ou rejeitar cookies, isso pode afetar algumas funcionalidades ou serviços de nossos Sites ou Aplicativos. Para recusar anúncios direcionados por interesse dos anunciantes em nossos Sites ou Aplicativos, visite http://www.aboutads.info/choices/. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies: https://www.cookiepolicygenerator.com/live.php?token=xm3SQ9mQ110UGGl6SaepTxYTdsOTfYFP.

Desinscrição de marketing por e-mail: Você pode se desinscrever de nossa lista de e-mails de marketing a qualquer momento clicando no link de desinscrição nos e-mails que enviamos ou entrando em contato conosco usando as informações fornecidas abaixo. Você será então removido da lista de distribuição de marketing – no entanto, ainda precisaremos enviar e-mails relacionados ao serviço que são necessários para a administração e uso de sua conta. Para se desinscrever de outra forma, você pode:
• Indicar suas preferências ao registrar uma conta no site.

• Acessar as configurações da sua conta e atualizar suas preferências.

10. CONTROLES PARA AS FUNCIONALIDADES DO-NOT-TRACK

A maioria dos navegadores da web e alguns sistemas operacionais móveis e aplicativos móveis incluem uma funcionalidade ou configuração Do-Not-Track ("DNT") que você pode ativar para indicar sua preferência em matéria de privacidade de não ter suas atividades de navegação online monitoradas e coletadas. Nenhum padrão tecnológico uniforme para o reconhecimento e implementação de sinais DNT foi finalizado. Portanto, atualmente não respondemos a sinais DNT do navegador ou qualquer outro mecanismo que comunique automaticamente sua escolha de não ser rastreado online. Se um padrão de rastreamento online que tivermos que seguir no futuro for adotado, informaremos você sobre essa prática em uma versão revisada desta Política de Privacidade.

11. OS RESIDENTES DA CALIFÓRNIA TÊM DIREITOS ESPECÍFICOS EM MATÉRIA DE PRIVACIDADE?

Em resumo: Sim, se você é residente da Califórnia, você tem direitos específicos relacionados ao acesso às suas informações pessoais.

O artigo 1798.83 do Código Civil da Califórnia, também conhecido como lei "Shine The Light", permite que nossos usuários residentes na Califórnia solicitem e obtenham gratuitamente, uma vez por ano, informações sobre as categorias de informações pessoais (se aplicável) que divulgamos a terceiros para fins de marketing direto e os nomes e endereços de todos os terceiros com os quais compartilhamos informações pessoais durante o ano civil anterior. Se você é residente da Califórnia e deseja fazer tal solicitação, entre em contato conosco por escrito usando as informações fornecidas abaixo.

Se você tiver menos de 18 anos, reside na Califórnia e possui uma conta registrada nos Sites ou Aplicativos, você tem o direito de solicitar a exclusão de dados indesejados que você publica publicamente nos Sites ou Aplicativos. Para solicitar a exclusão desses dados, entre em contato conosco usando as informações fornecidas abaixo, e inclua o endereço de e-mail associado à sua conta e uma declaração de que você reside na Califórnia. Certificaremos que os dados não sejam exibidos publicamente nos Sites ou Aplicativos, mas saiba que os dados podem não ser completamente ou integralmente excluídos de todos os nossos sistemas.

12. FAREMOS ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA?

Em resumo: Sim, atualizaremos esta política conforme necessário para permanecer em conformidade com as leis relevantes.

Podemos atualizar esta política de privacidade de tempos em tempos. A versão atualizada será indicada por uma data de "Revisão" atualizada e a versão revisada será eficaz assim que estiver acessível. Se fizermos alterações importantes a esta política de privacidade, podemos notificá-lo exibindo um aviso visível sobre essas mudanças ou enviando diretamente uma notificação. Encorajamos você a revisar frequentemente esta política de privacidade para estar informado sobre como protegemos suas informações.

13. COMO VOCÊ PODE NOS CONTATAR SOBRE ESTA POLÍTICA?

Se você tiver perguntas ou comentários sobre esta política, pode nos enviar um e-mail para alex@pictalk.org ou por correio para:

Pictalk
13 rue Professeur Pierre Marion
69005 Lyon
França

O controlador dos seus dados pessoais é a Pictalk, associação sem fins lucrativos de direito francês (association loi 1901), 13 rue Professeur Pierre Marion, 69005 Lyon, França. Contato: alex@pictalk.org.

COMO VOCÊ PODE CONSULTAR, ATUALIZAR OU EXCLUIR OS DADOS QUE COLETAMOS DE VOCÊ?

Dependendo das leis aplicáveis do seu país, você pode ter o direito de solicitar acesso às informações pessoais que coletamos sobre você, modificar essas informações ou excluí-las em certas circunstâncias. Para solicitar a consulta, atualização ou exclusão de suas informações pessoais, escreva-nos para alex@pictalk.org. Responderemos ao seu pedido dentro de 30 dias.

Política de privacidade

Última atualização: 26 de outubro de 2026

A presente política de privacidade (doravante a “Política de Privacidade”) é definida pela Pictalk (Pictalk Speech Made Easy), associação sem fins lucrativos regida pela lei francesa de 1901, com sede na 13 rue Professeur Pierre Marion – 69005 Lyon. Ela detalha a forma como a Pictalk coleta e trata os dados pessoais dos Usuários do aplicativo Pictalk Buddy, no iOS, no Android e na web (buddy.pictalk.org).

A Pictalk tem um compromisso especial com o respeito à privacidade de seus Usuários e com a proteção de seus dados pessoais.

Na qualidade de Controlador, a Pictalk trata os Dados Pessoais dos Usuários em conformidade com a regulamentação nacional e europeia em vigor, em particular com a Loi Informatique et Libertés (lei francesa de proteção de dados) e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante “RGPD”).

Ao utilizar o Serviço, os Usuários reconhecem ter tomado conhecimento desta Política de Privacidade e aceitar seus termos.

1. Definições

2. Dados Pessoais coletados

Os Usuários podem consultar determinados Dados Pessoais relativos a outro Usuário com o qual compartilham um espaço. Cada Usuário pode modificar seu próprio perfil.

Os seguintes dados são coletados na criação da Conta e durante a utilização do Serviço:

• Dados da conta: sobrenome, nome e endereço de e-mail do Representante Legal ou do Acompanhante, identificador de usuário.

• Conteúdos criados no Serviço: eventos da agenda (título, data, horário, local), sequências, cadernos, pictogramas e seus rótulos, descrições, vocabulários, imagens e arquivos enviados, links adicionados aos cadernos e vídeos adicionados às pranchas.

• Preferências: idioma do aplicativo, tamanho da fonte, tipo de voz.

• Dados de adesão e de faturamento: tipo de adesão, histórico de compras, nome e endereço de e-mail do aderente ou do contato da entidade aderente, endereço de faturamento, orçamentos e faturas. A adesão Pro é paga no aplicativo (App Store, Google Play), com cartão bancário via Stripe, ou por transferência bancária mediante orçamento e fatura. A Pictalk nunca tem acesso aos números de cartão bancário.

• Dados de doações: valor, frequência, nome, endereço de e-mail e, para emitir o recibo fiscal, endereço postal do doador. As doações são pagas via Stripe.

• Dados técnicos: endereço IP, modelo e sistema do dispositivo, identificador do dispositivo, versão do aplicativo, token de notificação push, relatórios de erro.

• Dados de uso: interações com o aplicativo (telas consultadas, funcionalidades utilizadas).

• Registros de comunicação CAA: pictogramas utilizados e frases construídas no aplicativo. Eles só são coletados se o Usuário consentir, e esse consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Os conteúdos inseridos pelos Usuários (eventos, sequências, cadernos) e os registros de comunicação CAA podem revelar informações sobre a saúde ou a deficiência da pessoa acompanhada. Esses dados de saúde, no sentido do artigo 9 do RGPD, são tratados com base no consentimento explícito do Usuário ou, no caso de uma pessoa acompanhada, de seu Representante Legal (artigo 9.2.a do RGPD). Esse consentimento pode ser retirado a qualquer momento, excluindo os conteúdos em questão ou a Conta. Esses dados são tratados exclusivamente para fornecer o Serviço ao Usuário que os inseriu e às pessoas com as quais ele escolhe compartilhá-los. Eles nunca são vendidos nem utilizados para fins publicitários.

3. Finalidades e bases legais dos Tratamentos

4. Utilização por uma instituição (escola, instituição de saúde ou assistência social, órgão público)

Quando o Serviço é contratado por uma instituição para seus alunos ou para as pessoas que ela acompanha, a instituição determina as finalidades da utilização e atua como Controlador. A Pictalk atua então como Operador nos termos do artigo 28 do RGPD: ela trata os dados exclusivamente para fornecer o Serviço, mediante instrução da instituição, e não os utiliza para nenhuma outra finalidade. Um acordo de tratamento de dados pode ser celebrado com a instituição mediante solicitação para alex@pictalk.org.

5. Menores

O Serviço foi concebido para pessoas de todas as idades, incluindo crianças. A Conta de um menor é criada e gerenciada por um dos pais, um representante legal ou uma instituição, que escolhe os conteúdos inseridos e dá, quando for o caso, os consentimentos necessários. Os dados dos menores não são utilizados nem para fins publicitários, nem para criação de perfis.

6. Hospedagem dos dados

O aplicativo, a autenticação, o banco de dados e os arquivos são hospedados na França pela OVHcloud:

• aplicativo web, autenticação e API: Paris e Gravelines;

• banco de dados principal: Gravelines, acessível somente a partir da rede privada da infraestrutura;

• arquivos (imagens, vocabulários, arquivos de idioma): Gravelines e Paris;

• backup diário do banco de dados: Estrasburgo.

7. Destinatários dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais só são acessíveis aos membros da equipe Pictalk responsáveis pela administração do Serviço, nos limites de suas atribuições, e aos Usuários com os quais o Usuário escolhe compartilhar seus conteúdos.

A Pictalk recorre aos seguintes Operadores, que recebem apenas os dados necessários para sua missão:

Algumas funcionalidades recorrem a serviços de terceiros, somente quando o Usuário as utiliza:

• Apple (App Store) e Google (Google Play): distribuição do aplicativo e pagamento das assinaturas, de acordo com suas próprias políticas de privacidade;

• OpenStreetMap: exibição de mapas e busca de endereços (endereço inserido, endereço IP);

• YouTube (Google): reprodução dos vídeos adicionados às pranchas (endereço IP, vídeo assistido); nenhum vídeo é carregado enquanto o Usuário não tiver adicionado algum;

• ElevenLabs: voz premium, somente se o Usuário a ativar com sua própria chave (texto a ser falado);

• DiceBear: geração dos avatares padrão (nome de usuário);

• unshorten.me: resolução de links de mapa encurtados (link colado);

• ipify: determinação do endereço IP para o painel de doações (endereço IP);

• Hugging Face: download do modelo de voz utilizado localmente no dispositivo; nenhum dado pessoal é transmitido, exceto o endereço IP inerente ao download.

As pré-visualizações de links nos cadernos e o status dos serviços exibido no aplicativo são fornecidos pelos servidores da Pictalk.

Por fim, a Pictalk pode ser obrigada a comunicar Dados Pessoais a terceiros quando a lei, uma disposição regulamentar ou uma decisão judicial assim o exigir, ou quando isso for necessário para a proteção e a defesa de seus direitos.

8. Transferências de Dados Pessoais para fora da União Europeia

Os dados do Serviço (contas, conteúdos, arquivos, backups) permanecem hospedados na França. As estatísticas, os relatórios de erros e as notificações passam por prestadores hospedados na União Europeia.

No entanto, alguns serviços podem implicar uma transferência de dados para fora da União Europeia:

• RevenueCat (Estados Unidos), enquadrado pelas cláusulas contratuais-padrão da Comissão Europeia;

• SendGrid (Twilio Inc., Estados Unidos) e Stripe (Stripe, Inc., Estados Unidos, para os dados que a Stripe Payments Europe, na Irlanda, lhe transmite), enquadrados pela decisão de adequação relativa ao Data Privacy Framework UE–EUA;

• Hugging Face (Estados Unidos), que recebe apenas o endereço IP durante o download do modelo de voz;

• YouTube (Google LLC, Estados Unidos), enquadrado pela decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Data Privacy Framework UE–EUA;

• ipify (Estados Unidos), que recebe apenas o endereço IP;

• ElevenLabs (Estados Unidos), somente se o Usuário ativar essa opção com sua própria chave;

• OpenStreetMap, cujos servidores estão parcialmente localizados no Reino Unido, país que se beneficia de uma decisão de adequação;

• unshorten.me, cujos servidores podem estar localizados fora da União Europeia, e que recebe apenas o link colado.

Quando uma transferência não estiver coberta por uma decisão de adequação, a Pictalk zela para que ela seja enquadrada por garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-padrão da Comissão Europeia, ou limita os dados transmitidos ao estritamente necessário.

9. Prazo de conservação dos Dados Pessoais

A Pictalk conserva os Dados Pessoais dos Usuários até a exclusão da Conta pelo Usuário. Uma Conta que permaneça inativa por um ano é excluída, juntamente com os dados a ela associados.

Os registros de comunicação CAA são conservados por no máximo 3 meses.

Os backups do banco de dados são conservados por 2 dias e depois substituídos pelos backups seguintes. Os relatórios de erros e os dados estatísticos são conservados pelo tempo necessário à sua finalidade, dentro dos limites dos prazos aplicados pelos prestadores envolvidos.

Os orçamentos, faturas e documentos contábeis relacionados às adesões são conservados por 10 anos. As segundas vias dos recibos fiscais e os comprovantes das doações são conservados por 6 anos (artigo L102 E do Livre des procédures fiscales, o Livro de Procedimentos Fiscais francês).

10. Medidas de segurança

A Pictalk adota as medidas técnicas e organizacionais adequadas para preservar a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais e protegê-los contra qualquer perda, desvio ou divulgação não autorizada, em especial:

• criptografia das comunicações entre o aplicativo e os servidores (HTTPS);

• autenticação centralizada dos Usuários;

• banco de dados isolado, acessível somente a partir da rede privada da infraestrutura;

• backup diário em um data center distinto;

• acesso aos dados limitado às pessoas autorizadas.

11. Exercício dos direitos dos titulares dos dados

Em conformidade com a Loi Informatique et Libertés e com o RGPD, os Usuários dispõem dos seguintes direitos:

• direito de acesso (artigo 15 do RGPD) e de retificação (artigo 16 do RGPD);

• direito ao apagamento dos dados (artigo 17 do RGPD);

• direito à limitação do tratamento (artigo 18 do RGPD);

• direito à portabilidade dos dados (artigo 20 do RGPD);

• direito de oposição ao tratamento (artigo 21 do RGPD);

• direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se basear nele (artigo 7 do RGPD);

• direito de definir diretrizes sobre o destino de seus dados após o falecimento.

Convidamos você a consultar o site da Commission nationale de l'informatique et des libertés (CNIL, a autoridade francesa de proteção de dados) para mais informações sobre seus direitos.

Todo Usuário pode exercer seus direitos modificando diretamente as informações que lhe dizem respeito em seu perfil, ou excluindo sua Conta a partir do aplicativo. Ele também pode enviar qualquer pergunta ou solicitação relativa ao tratamento de seus Dados Pessoais à equipe Pictalk, por meio eletrônico: alex@pictalk.org.

Se um Usuário considerar, após ter entrado em contato com a Pictalk, que seus direitos não estão sendo respeitados ou que um tratamento não está em conformidade com as regras de proteção de dados, ele pode apresentar uma reclamação à CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes).

12. Alterações da política

A presente Política de Privacidade pode ser alterada, em especial para se adequar às mudanças legislativas e regulamentares ou às evoluções do Serviço. As alterações serão publicadas no site da Pictalk (https://www.pictalk.org/pt/privacy-policy), na medida do possível com pelo menos trinta dias de antecedência em relação à sua entrada em vigor.

Em caso de desacordo com os termos da nova Política de Privacidade, o Usuário pode excluir sua Conta nas condições previstas nas Condições Gerais de Uso. Ao continuar a utilizar o Serviço após a entrada em vigor das novas disposições, o Usuário aceita ficar vinculado à nova Política de Privacidade.

13. Lei aplicável e foro competente

A presente Política de Privacidade é estabelecida em conformidade com o direito francês e o direito da União Europeia. Os tribunais franceses são territorialmente competentes para conhecer de qualquer litígio relativo ao Serviço.